Varig obtém prazo para pagar combustível

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

Apelação cível. Execução fiscal. Processo com resolução de mérito.

Transcurso do prazo. Citação tardia não imputável.

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.

Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez

Dependente químico tem prazo ilimitado de internação

A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde

MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória

, contra acordos firmados em reclamações trabalhistas entre a empresa Saulo Transportes e ex-empregados, foi apresentada fora do prazo legal

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento do Bradesco, que, por esse motivo, apelou à SDI-1.

Papaléo propõe redução de prazo para usucapião

O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Penhora complementar não renova prazo para embargos